PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS
SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e
simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada
um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também
podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para
tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail suporte@chefmio.com.br, pelo
chat disponível no nosso site/aplicativo e pelo WhatsApp e telefone (27)
4042-2209.
Estas políticas de privacidade se
referem apenas ao Usuário Consumidor, caso seja Usuário Restaurante, acesse seu
portal web.
1)
Para
garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma
criptografada e armazenados em servidores
Microsoft Azure
cujo acesso é restrito.
Além
disso, utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de
tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações
dos Usuários.
Com isso, essa empresa
passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os
fornece na CHEF MIO
. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que
não continue a utilização da plataforma.
2)
Quando os
Usuários
se cadastrarem na plataforma iremos pedir os
seguintes dados obrigatórios: Nome completo, data de nascimento, um ou mais
endereços de entrega, e-mail, telefone de contato, CPF ou CNPJ (apenas no caso
de pagamento online ou solicitação de CPF na nota fiscal do restaurante) e
dados de cartão.
3)
Além do
descrito nestas políticas de privacidade, n
ós
compartilharemos os seus dados com os Usuários Restaurantes para possibilitar a
prestação do nosso serviço.
4)
Quando
você entra na nossa Plataforma, automaticamente são inseridos cookies no seu
navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol),
localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são
obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque
temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso
por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e
mais personalizada.
5)
Nós vamos
armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de
comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais
eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse
a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
6)
Todos os
seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de
Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma
tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
7)
Mesmo que
você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de,
a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear
ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados,
exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a CHEF MIO realizou uso compartilhado de
dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu
consentimento.
8)
Nossa
Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais
atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei
exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou
recusar.
9)
A Política
de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso
à informação:
a)
Data de Disponibilização do Texto;
b)
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua
Estrangeira;
c)
Privacidade do Usuário e Operadores de Dados
Terceirizados;
d)
Coleta de Dados;
e)
Tratamento de Dados Pessoais;
f)
Compartilhamento dos Dados Pessoais dos
Usuários Consumidores;
g)
Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso
e Exclusão de Dados;
h)
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i)
Segurança;
j)
Mudanças na Política de Privacidade;
k)
Encarregado e Disposições Gerais;
l)
Contato.
CHEF MIO.
POLÍTICAS
DE PRIVACIDADE
Antes de
acessar a plataforma CHEF MIO, é
importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e
informada estas Políticas de Privacidade.
Esta
plataforma, cujo nome é CHEF MIO, é
de propriedade, mantida e operada por
INSERT
CODE INFORMÁTICA LTDA
, inscrita no CNPJ nº 30.352.861/0001-08, com sede na
Avenida Manoel Silva Motta, 162, Bairro Village da Luz, CEP 29.309-380,
Cachoeiro de Itapemirim, estado de Espírito Santo.
O presente documento visa prestar informações
sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos
pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da
Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Estas políticas de privacidade se
referem apenas ao Usuário Consumidor, caso seja Usuário Restaurante, acesse
seus termos de uso no portal web do restaurante
1.
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e
disponibilizado em
2.
EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das
nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies
: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados
no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente
para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas
para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às
convenções combinadas.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e
operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares
dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou
Internet
Protocol
): Identificação única para cada
computador conectado a uma rede.
Usuário Consumidor: Pessoa que se
cadastra na plataforma para ter acesso a listas de
produtos de restaurantes e hortas específicas para realizar seus pedidos.
Usuário Restaurante: Pessoa que
contrata a plataforma para oferecer seus produtos alimentícios para Usuários
Consumidores remotamente.
Usuário: Utilizado para se referir
à ambos tipos de Usuário: Usuário Consumidor e Usuário
Restaurante
3.
PRIVACIDADE DO
USUÁRIO E OPERADORES DE
DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é
muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e
armazenados em servidores
Microsoft Azure
,
cujo acesso é
restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança, dispondo
de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a
proteger as informações dos Usuários.
3.1.1.
Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto.
Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de
privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições,
antes de utilizar nossos serviços.
3.2.
Os servidores utilizados pela CHEF MIO
são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão
localizados fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de
proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de
informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de
internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela CHEF MIO, sob sigilo, em ambiente
controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da
Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se
responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem
como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na
plataforma.
4.
COLETA DE DADOS
4.1.
Dados fornecidos pelo Usuário
Consumidor:
Nome completo, data de nascimento, um
ou mais endereços de entrega, e-mail, telefone de contato, CPF ou CNPJ (apenas
no caso de pagamento online ou solicitação de CPF na nota fiscal do
restaurante) e dados de cartão.
4.2.
Informações que coletamos
de forma indireta
: Coletamos informações de forma indireta através de
cookies, por meio do Google Analytics e Facebook
Pixels, com o objetivo de analisar o tráfego, as páginas visitadas, e o perfil
de compra, com o objetivo de remarketing.
4.3. Histórico de contato: A CHEF MIO armazena informações a
respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da
plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de
arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente.
Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a
plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
5.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade,
o Usuário Consumidor compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais
abaixo são necessários para a execução do contrato com a CHEF MIO, conforme informações apresentadas a seguir.
|
Tipo de Dado Pessoal |
Base Legal |
Finalidade |
|
Nome completo
|
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
|
Usado para identificação do
Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em
contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas
direcionadas. Ainda, para evitar duplicidades em cadastros e fraudes.
|
|
E-mail e
|
a) Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
b) Necessário para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
(Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
|
a) Utilizado
para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de
comunicação com o Usuário, para contatos e interações com a Chef Mio e
Restaurantes parceiros.
b) Usado
para envio de e-mail promocionais e de marketing. O Usuário Consumidor,
poderá se descadastrar da lista de recebimento deste tipo de e-mail, por meio
do respectivo botão.
|
|
Um ou mais endereços de entrega
|
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018). |
Utilizado pelo Usuário
Restaurante para envio dos produtos encomendados pelo Usuário Consumidor. |
|
CPF
|
Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).
|
É utilizado para a emissão de notas fiscais aos Usuários
Consumidores.
|
|
Data de nascimento
|
Necessário para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro
(Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). |
É usado para verificar idade
mínima da plataforma, para campanhas promocionais (cupons para
aniversariantes), e verificação anti fraude no sistema de pagamento online.
|
|
Dados de cartão
|
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
|
Utilizado para processar os pagamentos online dos
produtos pedidos com ajuda da plataforma.
|
|
IP (Internet Protocol),
Tipo de navegador,
Duração da visita,
Páginas visitadas |
Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). |
Obediência ao artigo 15 da Lei n.
12.965/2014, que impõe o dever da
CHEF
MIO
de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de
internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses.
|
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
CONSUMIDORES
6.1. Poderão ter acesso interno às informações
dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. Os
dados dos
Usuários Consumidores
6.2.1. A partir do momento que
essas
empresas tiverem
acesso a esses dados, se tornarão
responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas
informações,
não podendo utilizá-las para outras finalidades, a não ser a
entrega do pedido realizado, em desconformidade com a legislação vigente e com
esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em
especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional
de Proteção de Dados.
6.3. A
CHEF
MIO
não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos Usuários
Consumidores, salvo nas hipóteses descritas nestas políticas de privacidade,
por força de lei ou ordem judicial.
7.
CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela CHEF MIO: A CHEF MIO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma
sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo
Usuário Consumidor: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o
cancelamento da conta (login), por meio do e-mail
relacionamento@chefmio.com.br
.
7.3.
Exclusão
de dados
:
No momento do
cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou
diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados
imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção
seja obrigatória por lei ou regulação,
os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de
informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de
internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob
sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses,
nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a
obter da CHEF MIO, em relação aos
dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1.
Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2.
Acesso aos dados;
8.1.3.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6.
Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais a CHEF MIO realizou uso compartilhado de
dados;
8.1.8.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
8.1.9.
Revogação do consentimento.
9.
SEGURANÇA
9.1. A
CHEF
MIO
tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e
funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os
padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum
serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais.
Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a
CHEF MIO diligenciará da melhor
forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se
responsabiliza pelos danos por eles causados.
10.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1.
A CHEF MIO poderá unilateralmente
adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de
Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a
partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site,
depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade
pelos Usuários.
10.2.
Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será
apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo
texto ou de recusá-lo.
10.3.
Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer
consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo
com a CHEF MIO. Essa rescisão não
eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob
as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11.
ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A CHEF MIO indica como encarregado o Sr. João Paulo da Silva Canadell Martinez, com endereço eletrônico
11.2. A
CHEF
MIO
dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os
direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos
esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A CHEF MIO disponibiliza
os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários
desejarem fazer: pelo e-mail suporte@chefmio.com.br, pelo chat disponível
no nosso site/aplicativo e pelo WhatsApp e telefone (27) 4042-2209.